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Como lidar com conflitos em condomínios

São muito comuns os conflitos entre moradores nos condomínios. Os síndicos e também a administradora tratam destes assuntos, tentando resolver de forma rápida e prática. Porém, não é tão fácil assim, pois a legislação que rege os condomínios não é extensa. O novo Código Civil auxilia com artigos para nortear os direitos e deveres, com tratamento de forma genérica. Sendo assim, a convenção do condomínio é o melhor instrumento para especificar as regras internas.

A convenção condominial dá maiores poderes aos condôminos, mas não podemos nos esquecer de que viver em sociedade não é fácil. Todos que iniciaram a sua vida ali têm a mesma intenção: moradia no mesmo local. Para que a vida de todos no condomínio seja tranquila é necessário ter regras simples e claras. Vou citar como exemplo dois casos crescentes:

Excesso de barulho

Os sons criados pelos moradores estão entre as principais de discussões. Música com volume muito alto, salto do vizinho do andar acima ou mesmo o reverberar na laje do prédio que acaba atrapalhando o sossego ou mesmo o sono, crianças que brincam sem parar um momento, gerando barulho. Nestes casos e em outros em que é gerado som excessivo, para o bem viver o condomínio deve criar o regulamento interno com a determinação dos períodos para com maior liberdade de desfrute (som, brincadeiras de criança, etc…) e também a determinação do período do silêncio. Para casos extremos é necessário incorporar na Convenção Condominial a regra da cidade, com limite máximo de decibéis, e estabelecer as punições para quem infringir as regras.

Vaga de garagem:

A garagem é um dos pontos que mais gera maior “encrenca” entre condôminos, desde o momento do sorteio de vagas, maneira de direção, uso incorreto da vaga (depósito) e estacionamento de forma incorreta, entre outros casos. Criar regras claras baseadas em segurança, determinar a velocidade de trânsito dos carros/motos e, caso necessário, uso de manobristas e até mesmo o reposicionamento de vagas. É importante, ainda, estabelecer punições para infratores das regras para a manutenção do bem estar de todos.

Sobre João Silva

Formado em Administração, possui um ano de atuação em administração condominial, sendo Gerente Regional da Lello Condomínios, com foco nas regiões do Guarujá, Riviera, Perdizes e Norte.

2 Comentários

  1. Mônica Antunes

    Bom dia! Gostaria de um esclarecimento: o salão de festas do meu condominio cobra uma taxa para os moradores que reservam este espaço para festas, porém o síndico liberou gratuitamente para um grupo fazer cultos religiosos duas vezes por semana. Gostaria de saber se existe algum artigo que proíbe a prática de cultos religiosos, jogos de azar, etc dentro da area comum do condomínio, e se está certo o síndico liberar o espaço onde todos pagam a energia e agua por conta propria para esse grupo religioso.
    Obs. O RI do condominio foi feito em 1997 e nesta ocasião não havia o salão de festas que foi feito bem depois, portanto no RI não cita as normas e condutas sobre o uso do salão de festas, oue fazer neste caso? pode ou não pode liberar para reuniões empresariais, cultos religiosos, etc

    • Olá, Mônica!

      Todos os espaços comuns do condomínio devem ter um regulamento interno, que ditam as boas práticas de uso, bem como todas as normas referentes àquela área. O mais prudente é consultar a Convenção do condomínio e, caso não haja nenhuma cláusula referente ao assunto, o condomínio deverá enviar à administradora uma minuta de regulamento interno para as áreas comuns. Uma assembleia deverá ser convocada para votação do texto da minuta e aprovação do regulamento interno da área, que deverá ser seguido daí por diante.

      Dúvidas sobre os principais assuntos da vida em condomínio? Conta comigo!