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Arquivo de Tag: jurídico

Como evitar a rotatividade de funcionários?

rotatividade de funcionários

A alta rotatividade de funcionários de condomínios residenciais de São Paulo deve ser objeto de preocupação por parte dos síndicos. O entra e sai de porteiros, zeladores e faxineiros, no entanto, pode ser prejudicial para o condomínio, especialmente em questões de segurança e no relacionamento com os moradores. Assim como nas empresas, é desejável que bons profissionais sejam retidos. Bom ...

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Medição individualizada de água em Edifícios

medição individualizada de água

Na última terça-feira (12/07/2016) o Exmo. Presidente em exercício Sr. Michel Temer por meio da Lei nº 13.312 tornou obrigatória a medição individualizada de água nas novas edificações condominiais. Vale esclarecer que a Lei se aplica exclusivamente aos novos empreendimentos e entrará em vigor em 12/07/2021. Isto significa que, a partir de agora, os incorporadores e construtores deverão prever nos ...

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Brigada de Incêndio em Condomínios

Brigada de Incêndio

No dia 17/05/2015, entrou em vigor a Lei 16.312, que instaurou a obrigatoriedade de Manutenção de Brigada de Incêndio nos estabelecimentos. Conforme o artigo 1º da Lei, institui-se “no âmbito do Município de São Paulo, a obrigatoriedade de manutenção de equipes de brigada profissional, composta por bombeiro civil”, apenas nos estabelecimentos mencionados em seu artigo 2º. Os estabelecimentos explicitamente citados ...

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Novo Código de Processo Civil: O que muda nos condomínios?

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O novo Código de Processo Civil (NCPC), que entrou em vigor no país no último dia 18 de março, permite maior agilidade no rito de cobrança judicial das cotas condominiais em atraso. Agora, os débitos condominiais terão caráter de títulos executivos extrajudiciais, ou seja, poderão ser cobrados judicialmente através de Ação de Execução, em que a fase de conhecimento é suprimida; na prática, as cotas ...

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Como manter o controle sobre unidades inadimplentes?

como-manter-controle-unidades-inadimplentes

Quando o assunto é inadimplência, o síndico se depara com duas questões, a primeira delas é como ser justo com os condôminos que pagam suas cotas condominiais em dia e a segunda e mais delicada, como cobrar as unidades inadimplentes sem lhes causar constrangimentos. Para orientar os síndicos que estão vivenciando esta realidade descrevo abaixo como é possível encontrar um equilíbrio entre estas duas situações: Primeiro, ...

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