Subsíndicos: Os ‘Vices’ de 21 mil Condomínios de SP

Os subsíndicos de condomínios exercem uma função complementar na administração do empreendimento. Na cidade de São Paulo, que reúne cerca de 21 mil condomínios, eles são frequentemente comparados aos “vices” por apoiarem o síndico nas rotinas de gestão e poderem substituí-lo temporariamente, conforme as regras da convenção condominial.

Essa comparação, porém, tem limites. Em situações como destituição, falecimento ou mudança do titular, o subsíndico não assume necessariamente o cargo de forma automática. A continuidade da gestão deve observar a convenção do condomínio e, quando aplicável, a convocação de assembleia para eleger um novo síndico.

O subsíndico exerce papel importante na gestão do condomínio. Em condomínios com duas ou mais torres, que são comuns na capital paulista, recomenda-se que haja um subsíndico por torre, auxiliando o síndico de forma proativa.

O “vice” do síndico pode exercer funções específicas como supervisão dos funcionários, compra de materiais e acompanhamento dos trabalhos de conservação e manutenção realizados por empresas contratadas pelos condomínios. Mas nunca deve tomar decisões importantes sem antes consultar o síndico, que é o responsável legal pelo condomínio.

A legislação em vigor atribui às convenções dos condomínios regularem sobre as tarefas a serem exercidas pelos subsíndicos. Assim como os síndicos, o mandato dos subsíndicos não pode ultrapassar dois anos, permitida a reeleição. Diferentemente do síndico, o subsíndico não pode ter remuneração e nem isenção da quota do condomínio.

O mais importante é que o subsíndico esteja em absoluta sintonia com o síndico e seja o grande parceiro nas questões que envolvem a rotina administrativa do condomínio, incluindo o gerenciamento de eventuais conflitos de vizinhança.

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