Eleição de síndico: como organizar com transparência e isonomia

O síndico é o representante legal do condomínio. E é ele quem responde em juízo ou fora dele por todos os atos praticados pelo condomínio. Confira aqui quais são as etapas para a eleição de um síndico e esclareça toda as suas dúvidas

Neste guia, reunimos as boas práticas e aspectos legais que garantem um processo eleitoral claro e equilibrado, com orientações sobre convocação, assembleia, registro de ata e participação ativa dos condôminos.

Quais as regras da eleição de síndico segundo o novo Código Civil

O Código Civil Brasileiro estabelece as diretrizes para a eleição de síndico. De acordo com os artigos 1.347 e 1.348:

• Art. 1.347: Determina que a assembleia escolherá um síndico, morador ou não, para um mandato de até dois anos, permitida a reeleição. 
• Art. 1.348: Especifica as atribuições do síndico, incluindo representar o condomínio, zelar pela conservação das áreas comuns e prestar contas à assembleia. 

A legislação permite que tanto moradores quanto profissionais externos assumam a função de síndico, desde que eleitos conforme as regras estabelecidas na convenção do condomínio.

Como preparar a assembleia: prazos, edital e convocação

A assembleia geralmente é convocada pelo síndico em exercício quando está chegando no final de seu mandato, essa é inclusive uma atribuição do cargo. Esta assembleia e todas as outras podem também ser convocadas por um quarto dos condôminos adimplentes, ou seja, aqueles que estão com suas cotas condominiais em dia.

• Prazo de convocação: A convenção do condomínio geralmente estipula o prazo mínimo para convocação da assembleia. Na ausência de previsão específica, recomenda-se um prazo mínimo de 8 dias. 
• Elaboração do edital: O edital deve conter data, horário, local (ou link, no caso de assembleias virtuais), ordem do dia e orientações sobre a participação. 
• Canais de convocação: Além de afixar o edital nas áreas comuns, é possível utilizar aplicativos, e-mails e outros meios digitais para comunicar os condôminos. 

A Lello oferece soluções digitais que facilitam a convocação e a realização de assembleias, promovendo maior participação e transparência.

Apresentação de chapas e candidatos: como garantir um processo transparente

A transparência na apresentação das chapas e candidatos é essencial para evitar conflitos e fomentar o engajamento dos moradores. Boas práticas incluem:

• Modelo de apresentação: Disponibilizar um modelo padrão para que os candidatos apresentem suas propostas e qualificações. 
• Prazo para inscrição: Estabelecer um prazo claro para a inscrição das chapas, permitindo que todos os interessados participem. 
• Divulgação das candidaturas: Utilizar murais, aplicativos e e-mails para informar os condôminos sobre os candidatos e suas propostas. 

A Lello pode auxiliar na organização desse processo, oferecendo ferramentas que garantem a equidade e a clareza na apresentação das candidaturas.

Quórum e votação: o que é necessário para uma eleição de síndico válida

A validade da eleição depende do cumprimento do quórum estabelecido na convenção do condomínio. Na ausência de previsão específica, aplica-se o disposto no Código Civil:

• Primeira convocação: Presença de, no mínimo, dois terços dos condôminos. 
• Segunda convocação: Qualquer número de presentes, salvo disposição em contrário na convenção. 

A votação pode ser realizada de forma presencial, híbrida ou totalmente digital, desde que assegurada a autenticidade e a confidencialidade dos votos. A Lello disponibiliza plataformas que facilitam a realização de assembleias digitais, garantindo segurança jurídica e praticidade.

Redação e registro da ata: importância e modelo básico

A ata é o documento que formaliza as decisões tomadas na assembleia, incluindo a eleição do síndico. Para evitar nulidades, é importante que a ata contenha:

• Data, horário e local da assembleia. 
• Lista de presença dos condôminos. 
• Ordem do dia e deliberações. 
• Resultado da eleição, com nome e qualificação do eleito. 
• Assinaturas do presidente e do secretário da mesa. 

Geralmente, a ata é redigida pela administradora, que envia o documento para aprovação do presidente da assembleia e, com o documento aprovado, encaminha para registro. Tudo de forma digital.

Quando uma eleição pode ser anulada e como evitar esse risco

A anulação de uma eleição de síndico pode ocorrer em casos de:

• Descumprimento dos prazos de convocação. 
• Falta de quórum necessário. 
• Irregularidades no processo de votação. 
• Ausência de transparência na apresentação das candidaturas. 

O time de especialistas da Lello está ao seu lado para orientar e organizar todos os passos da assembleia e garantir a formalidade legal para que as decisões tomadas pela comunidade sejam registradas e se transformem em um plano de ação.

Como se reeleger com apoio e confiança dos moradores

A reeleição do síndico depende da confiança e do reconhecimento dos moradores. Algumas estratégias para fortalecer sua imagem incluem:

• Transparência na gestão: prestar contas regularmente e manter uma comunicação aberta com os condôminos. 
• Boa convivência: promover o respeito mútuo e a resolução pacífica de conflitos. 
• Comunicação: a chave para um síndico compartilhar o seu trabalho é a comunicação. Dar clareza do que já foi feito, dos próximos passos e mostrar o planejamento do condomínio é fundamental. Ainda sobre comunicação, uma dica valiosa para um síndico é saber ouvir. Receber feedbacks e entender como os condôminos avaliam a gestão, quais são as prioridades e oportunidades de melhoria é fundamental. A gestão participativa é sempre a melhor. 
• Ações de impacto social: desenvolver projetos que beneficiem a comunidade, como programas de sustentabilidade e inclusão. 

A Lello, por meio do Lellolab, oferece ferramentas e iniciativas que contribuem para uma gestão moderna, eficiente e alinhada às necessidades dos moradores. Entre as ações, destaque para o Programa de Inovação Sustentável, que avalia os indicadores de sustentabilidade e convivência para oferecer propostas de transformação condominial com foco em práticas comunitárias e soluções ecológicas. 

Outra iniciativa é o app Tesouros do Bairro. O aplicativo funciona como uma vitrine virtual de talentos e serviços locais, estimulando o consumo consciente e a economia colaborativa entre vizinhos. 

Eleição de síndico é o momento de fortalecer a comunidade

Conduzir uma boa eleição ou conquistar a reeleição vai além de regras: é sobre confiança, inovação e senso de comunidade. Conte com a Lello para fazer desse processo uma oportunidade de evoluir a gestão do seu condomínio com segurança, transparência e tecnologia.